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Arquivo PDF document N° 824 - 2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h32
LEI N° 824/2014 “SÚMULA: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 786/2013 E O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 795/2013QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document N° 861 - 2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h34
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 875 PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÕA PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFECIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 878 CONV PASTORAL DA SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 893 DENOMINA RUA DA CIDADE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 899 LOA CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIOAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 909 ABERTURA CREDITO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
ABRE CREDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 911-2016 INCENTIVO AGENTE COMUNITARIO E ENDEMIAS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 918-2016 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO ARBITROS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 921-2016 CONVÊNIO SEBRAE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
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