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Arquivo PDF document LEI 571 TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 571/2008- SÚMULA: ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COTRIGUAÇU (TAXA DE EMBARQUE)
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 572 altera PPA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI MUNICIPAL Nº 572 DE NOVEMBRO DE 2008.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI_536_C..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 536/2008-“ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI 502/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI_539_I..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h31
LEI Nº 539/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 540
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h00
LEI Nº 540/2008-“SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI_544_DENOMINA_ESTRADAS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 544/2008 “SÚMULA: DENOMINA ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI_546_C..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº546/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 568 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 568/2008- “ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI Nº 532/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 573 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 573/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADE E METAS PARA 2008 DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 552 DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 582 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h40
LEI Nº 582/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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