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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 015 LDO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2004 “SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, QUE DISPÕE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 358 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h07
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
LEIS 2005
por ctr — publicado 13/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
Arquivo PDF document Nº 416 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 416/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 419 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h01
Lei nº 419/2005 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 411 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53
Lei nº 411/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICINIOS DA AMAZONIA LTDA – CNPJ 07.529.536/0001-48 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICINIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
INFORMAÇÕES GERAIS
por ctr — publicado 13/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso
Arquivo PDF document Nº 449 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 459 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23
LEI Nº 459/2006 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 468 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
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