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Arquivo PDF document Nº 378- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 378/2004 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 347 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h11
Lei nº 347/2003 - FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 400- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h47
Lei nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 408 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55
Lei nº 408/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 428 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h20
DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document PCCSGeral-final- LEI N 020.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h07
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2005 - CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Externa.
por ctr — publicado 09/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / ESTRUTURA FISICA
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
por ctr — publicado 09/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 003 - 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei Complementar nº 003/2001 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSSERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DECOTRIGUAÇU, DAS SUAS AUTARQUIAS, INSTITUTOS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 237- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 237/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
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