-
LEI n° 804 leilão.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h36
LEI Nº 804/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 797 /2013, EXCLUINDO-SE ALGUNS BENS E LEVANDO-SE OUTROS A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 833 ABERTURA DE CRÉDITO.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h09
LEI Nº 833/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL , AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO INCLUSAO NA PPA E LDO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CENTRO DE EVENTOS, ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES DE CAMPOS DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI 844 FIRMAR CONVENIO C BNDES.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h11
LEI Nº 844/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL – BNDES/FUNDO AMAZONIA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI 857 REAJUSTE SALARIAL dezembro 2014.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h14
LEI Nº 857/2014DISPOE SOBRE A REVISAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
N° 864 - 2014.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h35
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI Nº 871 CONTRATADOS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h53
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
Lei 876 doação imóveis Pestalozzi.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI 881 SEBRAE.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI 890 POLÍTICA DA CRIANÇA DE E DO ADOLESCENTE.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h57
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI 895 DOAÇÃO BEM IMÓVEL ESCOLA ANDRE MAGGI.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h58
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 763/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
