Resultado da busca

1139 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 121- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei n° 121/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 127- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 127/1997 – PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 133- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 133/1997 –DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 143- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h57
Lei nº 143/1997 – ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 080/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 152- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 160- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 160/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 166 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 166/1998 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 169 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 169/1998 –DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 170 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 170/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS, E OS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, CONCEDER ABATIMENTOS DOS JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O PRINCIPAL DESSES DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 176 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h26
Lei nº 176/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TABELA COMO BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 114