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Arquivo PDF document LEI 912 PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 917-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3512003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 924 SUBSIDIO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 929 crédito suplementar.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 903/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 065 - 2016 REVOGA LEI COMPLEMENTAR 053-2015.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
REVOGA A LEI CPMPLEMENTAR N° 053/2015 QUE ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA VALORES CONSTANTES NO ART. 23 DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
1ª SESSÃO ORDINARIA 12/02/2021
por ctr — publicado 07/03/2017 — última modificação 01/03/2021 12h47
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document PORTARIA 007-2017 - RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS”
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo PDF document Nº 056- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 056/1994 – CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 059- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 059/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
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