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Arquivo PDF document Nº 246- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 246/2001 – ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98 E 519/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 362 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h49
Lei nº 362/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 333 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h40
Lei nº 333/2003 –DISPÕE SOBRE A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA, DE ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO NAS ÁREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E OUTRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 524 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h49
LEI Nº 524/2007-SÚMULA: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CUIABÁ – CEFET, BEM COMO LHE DÁ NOVA DESTINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 482 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h18
LEI Nº 482/2007-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 531 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h52
LEI Nº 531/2007- AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DISTRIBUIR O SALDO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PARECER PARCIAL
por VANDERLEIA DELLA JUSTINA — última modificação 02/03/2023 08h33
Localizado em Transparência / … / Parecer Anual / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 900-2015 - MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
INSTITUI COBRANÇA DE TAXA DE SEVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCAÇIZAÇÃO AMBIENTALNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 653 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h53
LEI Nº 653/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO P.A – NOVA COTRIGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. ”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Nº 450 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h15
LEI Nº 450/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
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