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Arquivo PDF document Nº 138- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 138/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
por Camara Municipal — última modificação 28/07/2017 17h05
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
Arquivo PDF document Nº 488 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h21
LEI Nº 488/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM A SACRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUNSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
por Camara Municipal — última modificação 22/09/2017 16h11
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
Arquivo PDF document Nº 170 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 170/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS, E OS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, CONCEDER ABATIMENTOS DOS JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O PRINCIPAL DESSES DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 465 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 465/2006 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 483 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h18
LEI MUNICIPAL Nº 483/2007-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 453 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h18
LEI Nº 453/2006 “SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, DESAFETANDO ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 326 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h32
Lei nº 326/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPALNTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICIPIO E IMPLANTAÇÃO DO LIXÃO A CÉU ABERTO NA LOCALIDADE DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 410 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h57
Lei nº 410/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMINIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLODIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
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