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Arquivo PDF document Nº 373- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 373/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EM DOAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 534 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h55
LEI Nº 534/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE IMOVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE JUINA E REGIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo EDITAL VEÍCULO Nº 002/2023
por ALDA SOUZA BORECK — última modificação 31/07/2023 10h56
Veículo
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Arquivo PDF document Nº 136- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 622 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h00
.LEI Nº 622/2009 “SÚMULA: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E POPULAR A FOLIA E A FESTA DE REIS REALIZADA PELA COMUNIDADE SÃO LUIZ DA LINHA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 311 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h57
Lei nº 311/2002 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 404 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h54
Lei nº 404/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 445 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h15
LEI Nº 445/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 162 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 162/1998 – DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 247- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei n° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
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