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Arquivo PDF document Nº 486 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h21
LEI Nº 486/2007-INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 425/2005 QUE ESTABELECE O PPA-PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 487 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 487/2007 INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 455/2006 QUE ESTABELECE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 488 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h21
LEI Nº 488/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM A SACRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUNSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 489 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 489/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O A POLICIA MILITAR DE COTRIGUAÇU E NOVA UNIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 490 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 490/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE UMA PARTE DA ÁREA PÚBLICA OCUPADA COM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Arquivo PDF document Nº 491 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI N° 491/2007-“SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo PDF document Nº 492 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI N° 492/2007-“SÚMULA: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 493 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI Nº 493/2007-SÚMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 496 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h25
LEI Nº 496/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM MULTA FISCAL, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS DE PONTES E BUEIROS QUE NÃO MANTEREM SUAS MARGENS LIMPAS E LIVRES DO FOGO QUE ÀS DESTROÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo PDF document Nº 497 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h25
LEI Nº 497/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ALVARA DE FUNCIONAMENTO PROVISORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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