Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 423 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 12h02
LEI Nº 423 /2005 - FICA CRIADA E REGULAMENTADA A ATIVIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL- MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 374- 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 374/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 322 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 11h19
Lei nº 322/2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 409 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h52
Lei nº 409/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL EM FAVOR DAS IGREJAS ABAIXO NOMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 158- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 158/1998 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PMAICA, ATRIBUI COMPETENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 652 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h53
LEI Nº 652/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. ·”.
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Nº 341 A - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h48
Lei nº 341-A/2003 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 160- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 160/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 323 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h23
Lei nº 323/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 402- 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h50
Lei nº 402/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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