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Arquivo PDF document Nº 372 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h50
Lei nº 372/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 373- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 373/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EM DOAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 374- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 374/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 378- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 378/2004 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 388 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 388/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMO AUTARQUIA A AGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – AAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 389- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h52
Lei nº 389/2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 393- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h45
Lei nº 393/2005 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 397- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h46
Lei nº 397/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) EM 30.04.2005, ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA PROPORCIONAL, DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 400- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h47
Lei nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 401- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h51
Lei nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
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