Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

lei 564..LDO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h24
LEI N° 564/2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 567 REGULAMENTA DROGARIAS.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h25
LEI Nº 567/2008- “SÚMULA: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIA, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 588 CONVENIO PASTORAL DA SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 588/2009-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 589 COMPRA CASCALHEIRA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 589/2009 -“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 595 LOA CONCURSO CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h54
LEI Nº595/2009 - EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 575/2008 DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2009, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 599 CONSÓRCIO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h55
LEI Nº 599/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 631 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h00
LEI Nº 631/2009 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 818 REAJUSTE SALARIAL 2013 correto.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h41
LEI N° 818/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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lei 825 CRIA ESCOLA MUNICIPAL BERARI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h06
LEI DE Nº 825/2014 “SÚMULA” – CRIA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DENOMINADA DE BERARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 826 LOCAÇÃO DE IMOVEIS educação.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h06
LEI Nº 826/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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