Resultado da busca por lei

1055 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL DE LICITAÇAO Nº 004/2017
por ctr última modificação 27/04/2017 11h50
Localizado em Transparência / / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇAO Nº 004/2017
Arquivo PARECER PARCIAL 2024
por VANDERLEIA DELLA JUSTINA última modificação 11/04/2025 10h47
Localizado em Transparência / / Parecer Anual / 2024
Arquivo PDF document Nº 130- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 130/1997 – DISPOE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 161- 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 161/1998 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1.999 A 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 140- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h55
Lei nº 140/1997 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 105- 95.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h33
Lei nº 105/1995 – INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL O TERRITORIAL URBANO I.P.T.U DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 069- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 069/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 052- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 052/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 167 - 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 167/1998 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DA UNIÃO, DO ESTADO E MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 068- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 068/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994