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Arquivo PDF document Nº 228- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h50
Lei nº 228/2001 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 229- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 230- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 230/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 231- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 231/2001 – INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO ESPONTANEA QUE SERÁ DENOMINADA COMO DOAÇÃO E DÁ OAUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 232- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 232/2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 233- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 233/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 234- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 234/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHP-02 E DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 235- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 235/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 236- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 236/2001 – AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DEBITOS DO ANO DE 2000 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DIVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 237- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 237/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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