Resultado da busca por lei

1055 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 148- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h08
Lei nº 148/1998 – ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 032, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 151- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h16
Lei nº 151/1998 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 152- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 152- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h17
Lei nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 153- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 153/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 154- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 155- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 155/1998 – REGULAMENTA A LARGURA, O LEITO E A FAIXA DE RESERVA TÉCNICA DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 156- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 156/1998 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 157- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 157/1998 – ALTERA O ANEXO I, GRUPO DE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 141/97, DE 18.12.97, CRIA CARGO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 158- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 158/1998 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PMAICA, ATRIBUI COMPETENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 106