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Arquivo PDF document Nº 131- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 131/1997 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO A LONGO PRAZO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 132- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 132/1997 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 133- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 133/1997 –DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 134- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 134/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DA REDE URBANA DE ENERGIA ELETRICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 135- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 135/1997 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 1998.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 136- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 137- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 137/1997- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.
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Arquivo PDF document Nº 138- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 138/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 139- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h54
Lei nº 139/1997 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 140- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h55
Lei nº 140/1997 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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