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Arquivo PDF document PCCS Saude-final- LEI 018.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h22
LEI COMPLEMENTAR Nº 018 /2005- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 591 CONSELHO TUTELAR.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h53
LEI Nº 591/2009- SÚMULA: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document PORTARIA 013-2017 - ELEVAÇÃO CLASSE VANDERLEIA.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h25
Conceder elevação de Classe e Nível para servidora municipal de acordo com Escolaridade e Tempo de Serviço, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo Contrato de Prestação de Serviço nº 003/2017
por ctr — última modificação 08/03/2017 15h07
Localizado em Transparência / … / 2017 / CONTRATOS 2017
Arquivo PDF document Nº 624 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h00
LEI Nº 624/2009 “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL –"TAXI”- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei 623 conselho de Mun de Meio Ambiente.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h07
LEI Nº 623/2009 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 585 CONVENIO ESC SANTA MARIA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h42
LEI Nº 585/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA VICINAL DA LINHA BALSA À ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHÔA E ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 367.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h01
Lei nº 367/2004 SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, EFETUADO EM REFORMA DE PERMUTA DE ÁREA, E DESAFETA ÁREA VERDE, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 241- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 241/2001 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 980 - CALCULO ATUARIAL COTRIGUAÇU - MT.pdf
por marcia — última modificação 11/09/2017 14h43
LEI Nº 980/2017 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
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