Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 080- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h47
Lei nº 080/1994 –DISPOE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NA AREA URBANA DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 081- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h47
Lei nº 081/1994 – DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TAXI – NO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 082- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h18
Lei nº 082/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALBERTINO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 083- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h19
Lei nº 083/1995 – CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 084- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h19
Lei nº 084/1995 – CRIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 085- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h19
Lei nº 085/1995 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM MÓVEL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 086- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h19
Lei nº 086/1995 – CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 087- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 087/1995 – CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 088- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 088/1995 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 089- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 089/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTRIGUAÇU – A.D.C.C-MT
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 102