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Arquivo PDF document Nº 132- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 132/1997 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 176 A - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 176-A/1999 – REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 45 DE 14.12.93, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 168 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 168/1998 – RECRIA A LEI DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI 928 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL_1_.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo LEI 1.254/2023
por VANDERLEIA DELLA JUSTINA — última modificação 08/04/2026 12h45
Localizado em Transparência / … / LOA / 2024
Arquivo PDF document Nº 632 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h50
LEI Nº 632/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document PCCSGeral-final- LEI N 020.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h07
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2005 - CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 940-2017- PARCELAMENTO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 940/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 030 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 14h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007- ALTERAÇAO DA LEI QUE CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI 607 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 607/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
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