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Arquivo PDF document Nº 173 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 173/1998 – DISPÕE DE ANULAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 07 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 229- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 040-2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 040//2009- ACRESCENTA O V AO ARTIGO AO ARTIGO 98 DA LEI COMPLENTAR 035/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 154- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 036 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2008- ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- LEI COMPLEMETAR Nº 019/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 659 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h56
LEI Nº 659 /2010 - “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 918-2016 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO ARBITROS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 253- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 253/2001 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU FAZER A OPÇÃO PREVISTA NO ART.63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 508 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h36
LEI N° 508/2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 034 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h48
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008- DISPOE SOBRE ALTERAO DA LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
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