Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI Nº 976 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 976/2017 SÚMULA: Abri Crédito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 a Secretaria da Cidade, bem como o Programa Gestão Administrativa da Secretaria da Cidade, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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LEI Nº 977 - ALTERA LEI 971-2017.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 977/2017 SÚMULA: “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 978 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 978/2017 “Altera a LEI Nº 973/2017 para estender os benefícios do auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
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LEI Nº 979 - CONVENIO SINDICATO RURAL.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 979/2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 980 - CALCULO ATUARIAL COTRIGUAÇU - MT.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h43
LEI Nº 980/2017 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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LEI Nº 981 - VERBA INDENIZATÓRIA CONSELHO TUTELAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h44
LEI Nº 981/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 982 - DOTAÇÃO FESTIVAL DA CANÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h44
LEI Nº 982/2017 SÚMULA: Abre Crédito Especial para Alteração e Inclusão na Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016, para criação de dotação orçamentária com Fonte de recursos proveniente de repasse de convênio, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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LEI Nº 983- GESTÃO UNICA DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE(1).pdf: por Camara Municipal — última modificação 05/10/2017 11h10
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LEI Nº 984 - ALTERA LEI nº 967 - QUE CRIA CONSELHO DIREITO DA PESSOA IDOSA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 985 - QUIOSQUE PRAÇA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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