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Arquivo PDF document LEI 928 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL_1_.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h25
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 568 - 2008.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 568/2008- “ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI Nº 532/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 343 - 2003.pdf
por ctr última modificação 10/03/2017 10h49
Lei nº 343/2003 – ALTERA O ART. 6° INCISO I DA LEI Nº 308/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 226- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 226/2001 – REVOGA A LEI Nº 217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 940-2017- PARCELAMENTO.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 940/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 142- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 142/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/93-A DE 27/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 132- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 132/1997 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document LEI 607 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 607/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 971 - DOTAÇÃO combustivel.pdf
por Camara Municipal última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Abre Crédito Especial para Dotação Orçamentária por Fonte de Recursos referente a Repasse de Convenio do Estado, a ser firmado com a SINFRA- Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de Óleo Diesel e o Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017