Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 141- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 141/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 10/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Nº 568 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 568/2008- “ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI Nº 532/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Nº 343 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h49
Lei nº 343/2003 – ALTERA O ART. 6° INCISO I DA LEI Nº 308/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
LEI 607 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 607/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Nº 226- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 226/2001 – REVOGA A LEI Nº 217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
LEI Nº 940-2017- PARCELAMENTO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 940/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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LEI 634 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h47
LEI Nº 634/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Nº 142- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 142/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/93-A DE 27/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Nº 132- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 132/1997 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
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