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Arquivo PDF document LEI Nº 950 - CONV CONSEG.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 950/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI Nº 952 - TRANSPORTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 952/2017. “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 953 - SINDICOTRI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº953/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU– SINDICOTRI CNPJ Nº 20.005.247/0001-08.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 954 - ALTERA PPA E LDO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI Nº954/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 955 - VERBA INDENIZATORIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI Nº955/2017 EMENTA:REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI Nº 956 - VERBA INDENIZATORIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI Nº956/2017 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 957 - lei.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h28
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA A SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2014-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Arquivo PDF document LEI Nº 958 - CONV.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Arquivo PDF document LEI Nº 959 - ARBITROS.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
LEI Nº 959/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI Nº 961 - LOCAÇÃO BANCO DO BRASIL.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
LEI Nº 961/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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