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Arquivo PDF document Nº 242- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h03
Lei nº 242/2001 – DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 540
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h00
LEI Nº 540/2008-“SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 122- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 122/1997 – ALTERA ARTIGO 18 DA LEI Nº 017, DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 492 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI N° 492/2007-“SÚMULA: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document PCCSGeral-final- LEI N 020.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h07
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2005 - CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 143- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h57
Lei nº 143/1997 – ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 080/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 074- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 074/1994 – ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 041-A/93.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 928 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL_1_.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 214- 2000.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 214/2000 – ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 022/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Nº 632 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h50
LEI Nº 632/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
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