Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 939-2017 - CONTRATAÇÃO (1).pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 939/2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 940-2017- PARCELAMENTO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 940/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 941 - CONVÊNIO PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº941/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 942 - CONSELHO DO FETHAB.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 942/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 943 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 943/2017. “CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 944 - VERBA INDENIZATORIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº944/2017 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 945- CRÉDIDO ESPECIAL - PARCELAMENTO PREVI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 945/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO, PPA, LDO E LOA, PARA CONTRATAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA FUNDADA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU- PREVI COTRI NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 946 - CRÉDIDO ESPECIAL - MAIS MÉDICO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 946/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 947 - PASTORAL.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº947/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 949 - ALTERA LEI 803.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 949/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 102