Resultado da busca por lei

1055 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 318 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 318/2003 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARCOMODATO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DEPESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS/PRÓ-NATURA, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, AINSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIM ESPECÍFICO DEABRIGAR O ESCRITÓRIO LOCAL DO PRÓ-NATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 901 CONV CONSEG.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 728 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 768 institui equipe de transição.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h44
LEI Nº 768/2012 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÕES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 965- ESTAGIO.pdf
por marcia — última modificação 28/06/2017 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 790 LOCAÇÃO DE IMOVEIS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 790/2013 “SÚMULA – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JÁ LOCADOS PELA GESTÃO ANTERIOR, DESTINADOS AO ABRIGO TRANSITÓRIO EM COTRIGUAÇU, AO CORREIO NO DISTRITO DE AGROVILA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei 740 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h36
LEI Nº 740/2012 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 819 CONTRATADOS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 819/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 884 PLANO EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 264- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 264/2001 – DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 106