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Arquivo PDF document LEI N° 797 Leilão de bens - 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 797/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI N° 798 Sorteio IPTU - 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 798/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI n° 804 leilão.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 804/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 797 /2013, EXCLUINDO-SE ALGUNS BENS E LEVANDO-SE OUTROS A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI n° 809 ALTERA LEI 804 LEIÃO 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 809/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 804 /2013, ALTERANDO-SE UM BEM E LEVANDO-SE OUTRO A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI n° 810 CEDER CAÇAMBA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 810/2013 “SÚMULA: AUTORIZA VEÍCULO (CAÇAMBA), PRESTAR SERVIÇOS EM ESTRADA RURAL QUE LIGA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A ARIPUANÃ/MT, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei n° 817 ALTERA LEI 798 premio IPTU e outros.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 817/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 798 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI N° 831 2014 CRÉDITO ESPECIAL.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI N° 831/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR OBRAS E INSTALAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 579- Alteração Cód Tributário corrigida.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI Nº 579/2008-“SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 963 - QUADRANGULAR.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 17h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 986 - ASSOCIAÇÃO DE CASTANHA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
“DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
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