Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI COMPL 052 ALTERA PCCS SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI COMPLEMENTAR 015 LDO.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h06
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2004 “SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2003, QUE DISPÕE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
LEI COMPLEMENTAR 047 INSTITUI Nota fiscal eletronica.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI COMP Nº 047/2014 “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar 053 REAJUSTE LIMITE LICITAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ATUALIZA MONETÁRIAMENTE E FIXA OS VALORES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 055 INCORPORAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ALTERA O ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR MINICIPAL Nº 048/2014 – PALNO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 063 - 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
AUMENTA DE 0,05% SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2015 DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO PUBLICA BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI COMPLEMENTAR 064 - 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO § 6º AO ARTIGO 124, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 065 - 2016 REVOGA LEI COMPLEMENTAR 053-2015.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
REVOGA A LEI CPMPLEMENTAR N° 053/2015 QUE ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA VALORES CONSTANTES NO ART. 23 DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 070 PCCS - CAMARA MUNICIPAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2017 SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 057/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRASDA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 072 - lei.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 15h58
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2017 Altera a Lei Complementar 038/2009 e dá outras providências.
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