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Arquivo PDF document LEI 891 CONV RADIO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 747 POLITEC JUINA CURSO ENFERMAGEM.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h37
LEI Nº 747/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document Nº 349 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h57
Lei nº 349/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 17ª VICINAL OESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 612 CAMINHO DA ESCOLA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 612/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 588 CONVENIO PASTORAL DA SAÚDE.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 588/2009-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 912 PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 951 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 951/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 985 - QUIOSQUE PRAÇA.pdf
por marcia — última modificação 03/10/2017 11h31
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 833 ABERTURA DE CRÉDITO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI Nº 833/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL , AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO INCLUSAO NA PPA E LDO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CENTRO DE EVENTOS, ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES DE CAMPOS DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 834 VERBA INDENIZATORIA VEREADORES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI MUNICIPAL Nº 834/2014 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
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