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Arquivo PDF document LEI 935 ALTERAÇÃO LDO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI 926/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO REFERENTES AOS SEUS ANEXOS E METAS FISCAIS E PRIORIDADES E METAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 936 - SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 948 - ALTERA LEI 936-2016 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 948/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 951 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 951/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 960 - lei agua e esgoto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 17h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 966 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CAMARA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI BIBLIOTECA 441.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 441/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI COMP 045 AG SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2011 “ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI COMP 054 - ADICIONA A ALÍNEA A A ARTIGO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 73, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005, QUE DISPÕE SOBRE REEDTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
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