Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 925 SUBSIDIOS VEREADORES.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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LEI 926 LDO P 2017.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 927 - receber em doação area do incra.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA UMA ÁREA DA GLEBA PA - COTRIGUAÇU, DEVIDAMENTE DESCRITA NO MEMORIAL EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 928 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL_1_.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 929 crédito suplementar.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 903/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 930 - TRANSIÇÃO DE MANDATO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE REGRAS DE TRANSIÇOES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 931 - REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623-2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459-2006.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 932- LOA 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 933 - previdencia municipal altera lei.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 934 - REAVALIAÇÃO ATUARIAL - PREVI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2016 E SO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU-MS-PREVI-COTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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