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Arquivo PDF document Nº 337 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 914 CONV CONSEG.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 732 CONS SINDICATO RURAL 2012.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h34
LEI Nº 732/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 744 CONV SENAI.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h36
LEI Nº 744/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 839 verba indenizatoria locomoçao educaçao.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 839/2014 “INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇAO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 444 CONVENIO ASSOCIAC. N.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 729 GRATIFI COMISSÃO LICITAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 821 ALTERA PLANTA GENÉRCIA ITBI E IPTU.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h45
LEI Nº 821/2013 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI_538_-..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h31
LEI Nº 538/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 830 CONV PASTORAL DA SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 830/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
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