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Arquivo PDF document LEI 834 VERBA INDENIZATORIA VEREADORES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI MUNICIPAL Nº 834/2014 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 835 CONV ASSOC ARBITROS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI Nº 835/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI 837 EMPLACA COTRIGUAÇU.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI Nº 837 /2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA DENOMINADA “EMPLACA COTRIGUAÇU” NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 839 verba indenizatoria locomoçao educaçao.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 839/2014 “INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇAO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 840 AQUISIÇÃO IMOVEL.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 840/2014 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI 843 DESMEMBRAMENTO MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 843/2014 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI 844 FIRMAR CONVENIO C BNDES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 844/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL – BNDES/FUNDO AMAZONIA.
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Arquivo PDF document LEI 845 SINDICATO RURAL.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 845/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI 847 LDO P 2015.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI N° 847/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 848 CRIAÇÃO SEC MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 848/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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