Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 813 CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 813/2013 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 815 ALTERA LEI 753.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 815/2013 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 753/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 816 PPA P 2014 A 2017.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 816/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
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LEI 819 CONTRATADOS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 819/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 820 ORÇAMENTO 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 820/2013 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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LEI 821 ALTERA PLANTA GENÉRCIA ITBI E IPTU.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h45
LEI Nº 821/2013 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 822 REVOGA LEI 778 2013.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h37
LEI Nº 822/2013 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 778/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 823 PLANO DE CARGOS CARREIRA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h37
LEI Nº 823/2013 SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2010 E AS LEIS Nº. 718/2011, 735/2012 E 780/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 827 TARIFA DE ÁGUA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h08
LEI Nº 827/2014 “SÚMULA:INSTITUI A COBRANÇA DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 828 PESTALOZZI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h08
LEI Nº 828/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO.
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