Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 950 - CONV CONSEG.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 950/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 958 - CONV.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 074 - MULTIRÃO FISCAL.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2017 DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 075 - alterações na LC 046.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h49
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2017 Altera redação dos Artigos 2º, 7º, 11 e 40, uni o inciso V ao inciso VI da Lei Complementar nº 046 de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 916 CONV PASTORAL DA SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 862-2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 862 /2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS ROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI_546_C..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº546/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 248- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 248/2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 430.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h18
LEI Nº 430/2005 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 800 TRANSPORTE COLETIO PARQUE IGARAPÉS DIVISA MUN COLNIZA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 800/2013 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 102