Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 358 - 2004.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 10h05
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 963 - QUADRANGULAR.pdf
por Camara Municipal última modificação 16/06/2017 17h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 953 - SINDICOTRI.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº953/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU– SINDICOTRI CNPJ Nº 20.005.247/0001-08.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 942 - CONSELHO DO FETHAB.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 942/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 950 - CONV CONSEG.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 950/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 619 - 2009.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h59
LEI Nº 619/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI_N.555.2008.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 15h35
LEI Nº 555/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 358 - 2004.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 10h07
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 968 -revisao salarial.pdf
por Camara Municipal última modificação 28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 958 - CONV.pdf
por Camara Municipal última modificação 16/06/2017 16h29
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017