Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 726 REVOGA ARTIGO LEI INDENIZATORIA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 726/2011 SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 493/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 728 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 729 GRATIFI COMISSÃO LICITAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 730 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 730/2011 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 731 isenção de multa e juros 2012.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h33
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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LEI 732 CONS SINDICATO RURAL 2012.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h34
LEI Nº 732/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 733 PESTALOZZI 2012.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h34
LEI Nº 733/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIALIZADO .
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Lei 736 assistente jurídico.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 736/2012 “CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 738 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 738/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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