Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Lei 708 altera prazo artigo 2 Lei Divida Ativa.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 708/2011 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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LEI 711 REGULAMENTA PEQUENAS EMPRESAS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 711/2011 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 713.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 713/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 714 REAJUSTE AGENTES SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N° 714/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
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LEI 715 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N.º 715/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 716 doação do imóvel p FUNAI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI Nº 716/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 718 PLANO CAMARA VEREADORES.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI 718/2011 SÚMULA: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 719 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 719/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 721 AUMENTO Nº VAGAS EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 721/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
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LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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