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Arquivo PDF document Nº 340 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h43
Lei nº 340/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 764 doação imovel p igreja de cristo pentecostal no brasil.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h43
LEI Nº 764/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 572 altera PPA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI MUNICIPAL Nº 572 DE NOVEMBRO DE 2008.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 826 LOCAÇÃO DE IMOVEIS educação.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h06
LEI Nº 826/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document N° 859 - 2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h34
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 923 UTILIDADE PUBLICA ASSOC PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h24
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 783 REPASSE ASSOCIAÇAO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h19
LEI Nº 783/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU-MT, COM VISTAS A PRESTAR SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DA CONAB”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 067 - DESCONTO IPTU.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 605 CREDITO ADICIONAL.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 605/2009 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 909 ABERTURA CREDITO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
ABRE CREDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
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