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Arquivo PDF document LEI 924 SUBSIDIO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 962 SEBRAE.pdf
por marcia — última modificação 16/06/2017 16h29
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 927 - receber em doação area do incra.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA UMA ÁREA DA GLEBA PA - COTRIGUAÇU, DEVIDAMENTE DESCRITA NO MEMORIAL EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar 053 REAJUSTE LIMITE LICITAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ATUALIZA MONETÁRIAMENTE E FIXA OS VALORES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 608 ABATEDOURO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 608/2009 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 317 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 317/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL À FAVOR DA SECRETARIAESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document N° 864 - 2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h35
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 699 RUA CIDADE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI N° 699/2011. “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 925 SUBSIDIOS VEREADORES.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document lei 694 horario bancario.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI Nº 694/2011“FIXA TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
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