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Arquivo PDF document LEI 608 ABATEDOURO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 608/2009 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 609 PERMUTA ESTEIRA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 609/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE UM TRATOR DE ESTEIRA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 610 REPASSE ASSOCIAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 610/2009 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 611 CONVENIO SINDICATO RURAL correto.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 611/2009 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 612 CAMINHO DA ESCOLA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 612/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 613 ACADEMICOS CURSO DIREITO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h05
LEI Nº 613/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 614 ASSOC OURO VERDE PIONEIROS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h05
LEI Nº 614/2009 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI 617 CELULAR.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 617/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES, COM OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document lei 620 credito adicional.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 620/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.568.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 621 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 621/2009 “ALTERA O ART. 5° INCISO I DA LEI N°575/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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