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LEI 813 CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA.pdf
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24/05/2017 16h38
LEI Nº 813/2013 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2013
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LEI 598 SAUDE PACIS.pdf
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04/05/2017 17h01
LEI Nº 598/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO PAICI/PACIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 785 REPASSE CONSORCIO VALE DO JURUENA.pdf
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24/05/2017 16h35
LEI Nº 785 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2013
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LEI 772 SUBSIDIOS PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2013 2016.pdf
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24/05/2017 11h44
LEI Nº 772/2012 SÚMULA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Leis Municipal
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LEIS 2012
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LEI 684 Consorcio estradas.pdf
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24/05/2017 11h06
LEI Nº 684 /2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2011
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LEI 392 GINÁSIO.pdf
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13/03/2017 11h33
LEI Nº 392/2005 SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO COTRIGUAÇU” O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2005
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lei 701 criação de cargos e vagas PCCS.pdf
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24/05/2017 11h09
LEI Nº 701/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2011
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LEI Nº 959 - ARBITROS.pdf
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por Camara Municipal
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16/06/2017 16h29
LEI Nº 959/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEIS 2017
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LEI Nº 946 - CRÉDIDO ESPECIAL - MAIS MÉDICO.pdf
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25/05/2017 10h55
LEI Nº 946/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2017
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LEI 597 COMPRA IMOVEL ESGOTO.pdf
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04/05/2017 17h01
LEI Nº 597/2009- “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEIS 2009
