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Arquivo PDF document LEI N.º 908 - 2016.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 593 PPA COM CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h54
LEI Nº 593/2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 022 PLACA NUMEROS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006 - “SÚMULA: ALTERA VALOR DA TABELA DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 023 EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 024 ALTERA 021ESTRUTURA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h30
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 044 REEST PLANO CARGOS DA CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h47
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 367.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h01
Lei nº 367/2004 SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, EFETUADO EM REFORMA DE PERMUTA DE ÁREA, E DESAFETA ÁREA VERDE, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 368.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h08
Lei nº 368/2004“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 369 NOME DAS RUAS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h03
Lei nº 369/2004“SÚMULA: DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DE NOVA UNIÃO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 370 GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTTO SIERBERT.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h04
Lei nº 370/2004 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 347/2003, QUE FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
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