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Arquivo PDF document LEI 630 ALTER CÓDIGO TRIB.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h08
LEI Nº 630/2009 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 715 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N.º 715/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document lei 620 credito adicional.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 620/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.568.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 814 - ALTERA DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h30
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 781 AUMENTA Nº DE VAGAS PARA CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h18
LEI Nº 781/2013 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 712/2011 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document lei 842 MALHA VIARIA NÃO PAVIMENTADA COTRIGUAÇU.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h07
LEI DE Nº842/2014 INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 645 CONTRATAÇÃO TEMPO DETERM CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h49
LEI Nº 645/2010 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 023 EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 981 - VERBA INDENIZATÓRIA CONSELHO TUTELAR.pdf
por marcia — última modificação 11/09/2017 14h44
LEI Nº 981/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT
por ctr — publicado 25/05/2017
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