Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 500 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 14h43
LEI Nº 500/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA ESPERANÇA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: por ctr — publicado 06/03/2017 — última modificação 06/03/2017 15h00
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO: a) manifestar-se, obrigatoriamente, sobre as proposições que disserem respeito à organização administrativa da Câmara e da Prefeitura, contratos, convênios, ajustes e consórcios, e licença do Prefeito e Vereadores; b) opinar sobre o aspecto constitucional, jurídico, legal e regimental das proposições, a pedido das Comissões específicas ou por decisão do Plenário; c) oferecer redação final aos Projetos, exceto aos da Lei Orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2017: por ctr — última modificação 20/03/2017 11h37
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº002/2017
N° 867 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h35
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
RESOLUÇAO N° 002 PERMANENTE.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 14h30
CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / RESOLUÇOES
Primeiro Termo Aditivo de Contrato 01/2017: por ctr — última modificação 08/03/2017 15h09
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS 2017
N° 865 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h35
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Nº 802 - 2013 ANEXO II METAS FISCAIS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h31
LEI Nº 782/2013 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
PAAI 2021: por VANDERLEIA DELLA JUSTINA — última modificação 02/03/2023 08h27
Localizado em CONTROLE INTERNO / PAAI - Plano Anual de Auditoria Interna
N° 863 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h34
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014

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