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Arquivo PDF document Nº 404 - 2005.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 10h54
Lei nº 404/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 445 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h15
LEI Nº 445/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 162 - 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 162/1998 – DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document PORTARIA 006-2017 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 14h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
por marcia última modificação 21/11/2017 09h12
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU- MT”
Localizado em Transparência / / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
Arquivo PDF document Nº 247- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei n° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo D source code Nº 737 - 2012CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por ctr última modificação 24/05/2017 11h46
LEI Nº 737/2012 - CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document Nº 521 - 2007.pdf
por ctr última modificação 14/03/2017 11h41
LEI N° 521/2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 062- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 062/1994 – MUNICIPALIZA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU AO CEDER 04, COM EXTENSÃO DE 36 KM, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESTRADA VICINAL BIANCK.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 041-2009.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009- ALTERA A REMUNERAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009