Resultado da busca por lei

1021 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 162 - 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h11
Lei nº 162/1998 – DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 247- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei n° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo D source code Nº 737 - 2012CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por ctr última modificação 24/05/2017 11h46
LEI Nº 737/2012 - CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document Nº 521 - 2007.pdf
por ctr última modificação 14/03/2017 11h41
LEI N° 521/2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document EDITAL 002-2018 Pregão - combustível.pdf
por ALDA SOUZA BORECK última modificação 03/08/2018 10h12
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
Localizado em Transparência / / Licitações 2018 / Pregão Presencial Nº 001/2018 e Nº 002/2018. COMBUSTÍVEL
Arquivo PDF document Nº 062- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 062/1994 – MUNICIPALIZA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU AO CEDER 04, COM EXTENSÃO DE 36 KM, PASSANDO A DENOMINAR-SE ESTRADA VICINAL BIANCK.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo Contrato nº 008/2017
por ctr última modificação 27/04/2017 11h08
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT E A EMPRESA WALKER & CIA LTDA - ME
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / CONTRATOS 2017
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 041-2009.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009- ALTERA A REMUNERAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 246- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 246/2001 – ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98 E 519/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 362 - 2004.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 09h49
Lei nº 362/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004