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Arquivo PDF document LEI 714 REAJUSTE AGENTES SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N° 714/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 844 FIRMAR CONVENIO C BNDES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 844/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL – BNDES/FUNDO AMAZONIA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 425 PPA 2006-2009.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12
LEI Nº 425/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 577 Doação de imóvel para a Seduc.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h27
LEI Nº 577/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 917-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3512003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI N.º 908 - 2016.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 319 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h18
Lei nº 319/2003 - MODIFICA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 746 DOAÇÃO LOTE IGREJA CATÓLICA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h37
LEI Nº 746/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE ÁREA VERDE DESAFETADA CONFORME LEI Nº 367/2004 EM FAVOR DA IGREJA ABAIXO DENOMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 562 POMAR COMUNITÁRIO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI Nº 562/2008-“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RECEBER DOAÇÃO EM CONTA ESPECIAL DENOMINADA “POMAR COMUNITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 960 - lei agua e esgoto.pdf
por marcia — última modificação 16/06/2017 17h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
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