Resultado da busca por lei

1055 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 414 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 414/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 525 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h49
Lei nº525/2007-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR POR PERÍODO INFERIOR A 15 DIAS, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE DIARIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 198 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 198/1999 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PARA AVENIDA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 119- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 119/1997 – DISPOE SOBRE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE TAXA TRIBUTÁRIA AO CONTRIBUINTE PARA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 115-96.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h43
Lei nº 115/1996 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Nº 513 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h55
LEI Nº 513/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 207- 2000.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 207/2000 – DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CARGOS DE CARREIRA NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Nº 233- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 233/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 517 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h37
LEI Nº 517/2007-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 235- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 235/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 106