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Arquivo PDF document Nº 077- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h46
Lei nº 077/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 357 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h47
Lei nº 357/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER EM ÁREAS CONTÍGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 155- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 155/1998 – REGULAMENTA A LARGURA, O LEITO E A FAIXA DE RESERVA TÉCNICA DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 505 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h34
LEI Nº 504/2007-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE UMA MAQUINA DE XEROX USADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 727 - 2011.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h16
LEI N.º 727/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document Nº 504 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 14h45
LEI Nº 504/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇAO DE 14 POSTES PARA A REDE CEMATE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 220- 2000.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h41
Lei nº 220/2000 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O PERIODO DE 2001 A 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Nº 232- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 232/2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 575 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 575/2008-SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 237- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 237/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
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